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Oferecemos uma ampla gama de serviços jurídicos especializados, com foco na proteção dos direitos dos clientes em questões familiares delicadas.
Assim como no divórcio, a dissolução de união estável exige cuidado e atenção aos detalhes. Em casos de união estável, a divisão de bens e a definição de pensões alimentícias podem se tornar complicadas. Nossa equipe de advogados especializados em união estável garante que o processo seja conduzido de maneira justa, levando em consideração os direitos de ambas as partes e dos filhos, quando houver.
A dissolução litigiosa ocorre quando as partes não conseguem chegar a um acordo sobre o fim da união estável. Utilizamos, via de regra, quando uma das partes não deseja assinar. Nesse tipo de dissolução, é necessário recorrer ao judiciário, e o processo pode ser mais longo e complicado. Nossa equipe de advogados especializados está pronta para garantir que seus direitos sejam defendidos, garantindo um processo justo e transparente.
A dissolução consensual é a opção mais simples e rápida quando ambos os cônjuges entram em acordo sobre o fim da união estável. O processo é realizado de forma amigável, sem a necessidade de litígios. Nossos advogados orientam todo o processo para que essa fase ocorra de maneira tranquila e eficiente.
A dissolução extrajudicial é a forma mais ágil e simplificada, realizada diretamente no cartório, sem a necessidade de uma ação judicial. É indicado para casais que não possuem filhos menores de idade ou filhos dependentes, e quando a divisão de bens é acordada. Nossa equipe é especializada em orientar e realizar a dissolução extrajudicial, tornando o procedimento rápido, sem a necessidade de audiências, e com menos custos.
A pensão alimentícia é um direito fundamental que visa garantir o sustento de uma pessoa que não tem condições financeiras de se manter, seja em uma relação de divórcio ou união estável, seja em uma situação envolvendo filhos menores de idade ou filhos maiores de idade que ainda dependem de seus pais para apoio financeiro. Além disso, também pode ser aplicada em casos de ex-cônjuges que necessitam de ajuda financeira após o término do casamento.
Nosso escritório oferece consultoria especializada em pensões alimentícias, ajudando você a entender as nuances dessa obrigação, seja para filhos, ex-cônjuges, ou outras situações em que a pensão seja devida. A seguir, vamos detalhar os tipos de pensão alimentícia, como são calculadas e os direitos envolvidos.
A fixação da pensão alimentícia é o primeiro passo no processo de estabelecimento dessa obrigação. É quando o juiz define o valor que deverá ser pago por uma das partes, com base nas necessidades do dependente (como filhos ou ex-cônjuge) e na capacidade financeira de quem deverá pagar a pensão.
A revisão da pensão alimentícia ocorre quando há mudanças significativas nas condições financeiras de quem paga ou nas necessidades de quem recebe a pensão. Isso pode acontecer devido a várias circunstâncias, como aumento ou diminuição da renda de quem paga, alteração nas despesas com saúde ou educação do dependente, ou até mesmo mudanças no custos de vida.
A exoneração da pensão alimentícia é o processo pelo qual uma das partes pode pedir a extinção da pensão, seja porque o dependente atingiu a maioridade, ou porque o pagador não tem mais a obrigação de pagar a pensão por mudanças nas circunstâncias que levaram à fixação do pagamento.
A guarda de filhos e as visitas são questões fundamentais em casos de divórcio ou dissolução de união estável. O principal objetivo é garantir que os direitos das crianças sejam respeitados e que elas possam manter uma relação saudável com ambos os pais, mesmo após a separação. No nosso escritório, oferecemos consultoria jurídica especializada para garantir que a guarda e as visitas sejam decididas de acordo com as melhores condições para o bem-estar da criança.
A guarda compartilhada é o modelo mais comum e recomendado pelos tribunais em casos de separação. Nesse arranjo, ambos os pais mantêm os direitos de decisão sobre a vida dos filhos, incluindo a educação, saúde e lazer. A guarda compartilhada visa garantir que as crianças possam ter a presença e o envolvimento de ambos os pais em suas vidas, mesmo que não moram juntos.
A guarda unilateral é concedida a um dos pais, geralmente aquele que possui as melhores condições para cuidar da criança. O outro pai tem direito a visitação, mas não tem o direito de tomar decisões sobre a vida do filho. Esse modelo é usado em situações excepcionais.
A alienação parental é um fenômeno no qual um dos genitores, ou até mesmo outros membros da família como avós ou tios, manipula emocionalmente uma criança para afastá-la de um dos pais ou outros familiares, criando um ambiente de distorção afetiva. Esse comportamento prejudica o relacionamento entre a criança e o genitor ou familiar alienado, causando sérios danos psicológicos e emocionais para a criança. No direito de família, a alienação parental é tratada com extrema seriedade, visto que os efeitos podem durar por toda a vida da criança.
A partilha de bens é um dos aspectos mais desafiadores em qualquer processo de divórcio ou dissolução de união estável. Nossa equipe de advogados especializados ajuda a definir uma partilha justa dos bens adquiridos durante o relacionamento, levando em conta as contribuições de ambas as partes, garantindo que os bens sejam distribuídos de maneira justa. Ajudamos a resolver disputas de forma amigável ou litigiosa.
Todos os bens adquiridos durante o casamento ou união estável, como imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e outros bens materiais que sejam comuns do casal.
As dívidas comuns contraídas durante o relacionamento, como financiamentos, empréstimos e débitos comuns, também devem ser distribuídas de forma justa entre as partes.
A interdição é o processo judicial que visa proteger pessoas que, por conta de doença ou deficiência, não têm plena capacidade de cuidar de seus próprios assuntos. Nossa equipe oferece suporte jurídico completo para quem busca o processo de interdição, garantindo que os direitos da pessoa interditada sejam respeitados e que seus bens sejam administrados de forma adequada e legal.
A interdição é comum em casos de transtornos psiquiátricos graves, como esquizofrenia, demência, transtornos de personalidade severos, entre outros. Pessoas com essas condições podem perder a capacidade de entender a extensão das consequências de suas ações e, portanto, precisam de um responsável para tomar decisões importantes.
Indivíduos com deficiência intelectual severa podem precisar de interdição para que um responsável tome as decisões relacionadas à educação, saúde e administração de bens.
Acidentes graves ou doenças que resultam em comprometimento da capacidade mental ou física podem levar a uma interdição. Isso pode ocorrer em casos de acidente de trânsito, acidente vascular cerebral (AVC) ou qualquer condição que cause danos cerebrais permanentes, levando à perda da capacidade de tomar decisões.
A interdição também pode ser necessária quando idosos apresentam perda de memória ou dificuldades cognitivas, como no caso de Alzheimer ou outras condições degenerativas, que afetam sua capacidade de compreender e decidir.
O casamento é um passo importante na vida de muitas pessoas e, por isso, é fundamental entender as implicações legais. Através do pacto antenupcial, é possível definir de antemão como será a divisão de bens em caso de separação ou falecimento, garantindo segurança jurídica para ambos os parceiros. Nossa equipe oferece assessoria completa para casamentos e pactos antenupciais, ajudando a proteger os interesses dos noivos.
O casamento é um dos momentos mais significativos da vida de um casal, e uma das decisões mais importantes que você tomará será a escolha do regime de bens que regerá sua união. A consultoria jurídica para casamento é essencial para ajudar você a entender as implicações legais dessa decisão, garantindo que seus direitos patrimoniais e familiares sejam bem protegidos. Além disso, a consultoria pode incluir a análise de pacto antenupcial, direitos sucessórios e questões relacionadas à proteção patrimonial durante e após o casamento.
O pacto antenupcial é um contrato formal celebrado entre os noivos antes do casamento e tem o objetivo de estabelecer as regras sobre o regime de bens que regerá a união. Este contrato pode ser fundamental para a segurança patrimonial de ambos os cônjuges, pois ele define como os bens serão administrados e divididos em caso de separação ou falecimento. Através de um pacto antenupcial, é possível evitar litígios futuros e garantir que os interesses de ambos sejam respeitados.