Você solicitou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para uma pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e recebeu uma resposta negativa do INSS? Saiba que você não está sozinho. O número de indeferimentos é alto, mas a boa notícia é que existem caminhos para reverter essa decisão.
Neste artigo, você vai entender por que o BPC por autismo é negado, o que fazer diante do indeferimento e como um advogado pode ajudar a garantir esse direito.
Por que o BPC por autismo é negado?
O BPC por autismo pode ser negado mesmo quando há laudo médico confirmando o diagnóstico. Isso acontece porque o INSS não avalia apenas o CID do TEA, mas sim o impacto funcional da condição na vida da pessoa e a situação socioeconômica da família.
Os principais motivos de indeferimento são:
- Avaliação do INSS entendeu que não há impedimento funcional severo
- Renda familiar calculada acima do limite permitido (1/4 do salário mínimo por pessoa)
- Laudos médicos genéricos ou sem detalhamento das limitações
- Cadastro Único (CadÚnico) desatualizado
- Falta de avaliação social ou médica
Em muitos casos, o erro está na forma como o INSS interpretou os documentos, e não na ausência de direito.
BPC autismo negado: o que fazer a seguir
Se o seu pedido de BPC por autismo foi negado, não desista. Há duas formas principais de tentar reverter essa decisão:
1. Recurso administrativo
Você pode apresentar um recurso diretamente ao INSS, dentro do prazo de 30 dias após a negativa. Esse recurso será analisado pela Junta de Recursos da Previdência Social.
É importante, nesse momento, apresentar novas provas, como:
- Laudos mais detalhados
- Relatórios escolares, terapêuticos e sociais
- Declarações de profissionais que acompanham a pessoa com TEA
2. Ação judicial
Caso o recurso também seja negado, é possível entrar com ação na Justiça Federal. Muitas famílias conseguem o benefício por decisão judicial, especialmente quando a documentação é sólida e bem fundamentada.
A Justiça considera outros aspectos além da renda e dos laudos, como a realidade familiar, a gravidade do quadro e a ausência de políticas públicas efetivas.
Como um advogado pode ajudar na reversão da negativa
Contar com um advogado especializado em BPC e autismo pode ser decisivo. Ele vai:
- Revisar toda a documentação e identificar falhas no processo
- Elaborar recursos técnicos, com argumentos sólidos e base legal
- Acompanhar perícias e avaliações sociais
- Representar a família em ação judicial, se necessário
- Solicitar pagamento retroativo desde a data do pedido
Com o apoio jurídico correto, as chances de reverter o indeferimento aumentam significativamente.
Não desista do seu direito ao BPC por autismo
Ter o BPC por autismo negado é frustrante, mas não significa que o direito não existe. Muitas famílias enfrentam essa barreira, mas conseguem reverter a decisão com orientação adequada, provas bem elaboradas e apoio jurídico.
Seu filho ou familiar com TEA tem direito a uma vida mais digna — e isso começa pelo reconhecimento desse direito.
Teve o BPC por autismo negado? Fale agora com um advogado especializado e descubra como reverter essa decisão. Agende uma consulta e lute pelo que é seu por direito.