Você foi diagnosticado com lombalgia e se pergunta se o CID M54.5 lombalgia aposenta? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores que convivem com dores intensas nas costas e sentem dificuldade para continuar exercendo suas funções. A resposta é: em alguns casos, sim, mas tudo depende da comprovação da incapacidade.
Ter CID M54.5 lombalgia não garante aposentadoria automática
Receber o diagnóstico de lombalgia não garante a aposentadoria por si só. O que o INSS avalia é se a condição está causando incapacidade para o trabalho, e se essa incapacidade é temporária ou permanente. A análise é feita caso a caso, com base em laudos médicos, exames e principalmente na avaliação realizada na perícia do INSS.
Quais benefícios são possíveis com CID M54.5
Auxílio-doença (incapacidade temporária)
Esse benefício é concedido quando o trabalhador precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias, mas há perspectiva de recuperação. O laudo médico deve comprovar a limitação funcional e indicar o tempo estimado de afastamento.
Aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente)
Esse benefício é indicado quando o segurado não tem mais condições de exercer sua profissão de forma definitiva, e não há possibilidade de reabilitação para outra atividade. Nesses casos, o CID M54.5 lombalgia aposenta, sim, desde que a incapacidade seja comprovada de forma robusta e permanente.
Apenas apresentar o CID não é suficiente
Um erro comum é acreditar que basta apresentar um atestado com o CID M54.5 para garantir o benefício. O INSS exige provas mais completas e detalhadas. Entre os documentos fundamentais estão:
- Exames de imagem, como raio-x, ressonância magnética e tomografia
- Relatórios médicos completos e atualizados
- Histórico de tratamentos e uso de medicações
- Descrição clara das limitações nas atividades profissionais e cotidianas
Ou seja, não é o código CID que aposenta, mas sim a incapacidade real e comprovada.
A importância da perícia médica do INSS
A perícia médica é obrigatória e costuma ser bastante rigorosa. Muitos segurados, mesmo com dores crônicas, têm seus pedidos negados por falta de documentação adequada ou por não saberem como se apresentar corretamente na avaliação. É nesse ponto que a orientação de um profissional faz toda a diferença.
Por que contar com um advogado previdenciário
Tentar conquistar a aposentadoria por conta própria pode ser frustrante. O sistema do INSS é burocrático, técnico e muitas vezes desconsidera a realidade do trabalhador. Um advogado especialista em benefícios por incapacidade pode:
- Avaliar se você tem direito ao benefício
- Organizar todos os documentos de forma estratégica
- Preparar você para a perícia médica
- Apresentar recursos em caso de negativa
- Ingressar com ação judicial, se necessário
Além disso, o advogado também pode analisar alternativas como o BPC/LOAS, reabilitação profissional ou até mesmo revisão de benefícios anteriores.
Conclusão: CID M54.5 lombalgia aposenta, desde que bem fundamentado
Se você sofre com dores nas costas e já se perguntou se CID M54.5 lombalgia aposenta, saiba que sim, isso é possível em muitos casos. Porém, não basta o diagnóstico: é preciso comprovar a incapacidade e apresentar a documentação certa. Com o apoio de um advogado previdenciário, suas chances aumentam significativamente.
Agende agora uma consulta com um especialista e descubra se você tem direito ao benefício!