Você foi surpreendido por um desconto no seu benefício do INSS ou na folha de pagamento e não sabe de onde veio?
Fique atento: pode se tratar de um empréstimo RMC, uma modalidade de crédito muitas vezes contratada de forma obscura ou até sem autorização.
Esse tipo de operação tem gerado uma onda de reclamações e ações judiciais, especialmente entre aposentados, pensionistas e servidores públicos.
Neste artigo, você vai entender o que é o empréstimo RMC, como ele funciona, quando ele pode ser considerado abusivo e quais os seus direitos enquanto consumidor.
O que é empréstimo RMC?
O empréstimo RMC, ou Reserva de Margem Consignável, é um tipo de crédito vinculado ao cartão de crédito consignado.
O banco reserva até 5% da sua margem consignável para descontar automaticamente o pagamento mínimo da fatura do cartão diretamente da sua aposentadoria, pensão ou salário.
Mesmo que você não use o cartão, esse desconto pode acontecer todos os meses, criando um ciclo de endividamento silencioso e muitas vezes sem o devido conhecimento do consumidor.
Principais problemas do empréstimo RMC
A popularização do empréstimo RMC tem causado uma série de problemas e abusos, muitos deles envolvendo práticas ilegais ou enganosas por parte de instituições financeiras. Veja os mais comuns:
Desconto não autorizado
Muitos consumidores só percebem que têm um empréstimo RMC quando já estão sofrendo descontos mensais, mesmo sem ter assinado nada conscientemente.
Contratos obscuros ou mal explicados
É comum que a RMC seja incluída automaticamente com o cartão de crédito consignado, sem explicação clara de que isso gera uma dívida com desconto direto em folha.
Rolagem eterna da dívida
Como o valor descontado é sempre o mínimo da fatura, a dívida nunca é totalmente quitada. Com isso, o consumidor entra em um ciclo interminável de pagamento de juros.
Como identificar um empréstimo RMC no seu contracheque
Para saber se você tem um empréstimo RMC ativo, acesse o MEU INSS (para aposentados e pensionistas) ou consulte seu holerite, caso seja servidor público. Procure por termos como:
- “RMC” ou “Reserva de Margem”
- “Cartão Consignado”
- “Pagamento mínimo de fatura”
Se encontrar algum desses termos, e você não reconhece o contrato, é hora de buscar orientação.
Me colocaram um empréstimo RMC sem minha autorização. O que fazer?
Se você está sendo descontado sem saber ou se foi induzido ao erro na contratação do empréstimo RMC, saiba que é possível contestar judicialmente. Com apoio de um advogado, você pode:
- Solicitar o cancelamento da RMC;
- Reaver valores pagos indevidamente, com devolução em dobro;
- Obter indenização por danos morais;
- Impedir novos descontos e proteger sua margem consignável.
Além disso, é possível acionar o banco no Procon e registrar reclamação no Banco Central.
Quando procurar um advogado especialista?
Você deve buscar um advogado especialista em direito bancário ou do consumidor nos seguintes casos:
- Desconhece o empréstimo RMC ou nunca o contratou;
- Está sendo descontado indevidamente;
- Tem dificuldade para cancelar o contrato;
- Está sofrendo impacto financeiro grave por causa da RMC;
- Deseja recuperar valores pagos e responsabilizar o banco.
Um advogado irá revisar o contrato, entrar com ação judicial se necessário e garantir que seus direitos sejam respeitados.
Conclusão: empréstimo RMC exige atenção e ação rápida
O empréstimo RMC, quando feito sem clareza ou autorização, pode ser considerado abusivo e ilegal. O consumidor tem o direito de ser informado, respeitado e protegido contra práticas que comprometem seu orçamento de forma silenciosa.
Se você identificou descontos suspeitos no seu benefício ou salário, procure ajuda jurídica imediatamente. Não aceite passivamente essa situação — você tem direito à transparência e à proteção do seu patrimônio.