Você está tendo problemas com pai que ostenta e não paga pensão? Confira o artigo abaixo sobre o assunto.
O pai ostenta (principalmente pelas redes sociais), mas diz que não tem dinheiro pra pensão. Ou, o que ele alega ter, não condiz com a verdade.
Por outro lado, você está cansada de ser humilhada, sob o argumento de que se for na justiça, não vai ganhar nada.
Quais seriam os sinais de “ostentação”?
Imagine um genitor desempregado e que o juiz tinha fixado a pensão alimentícia em 30% do salário mínimo em caso de desemprego.
Cabe ressaltar que no ano de 2021, essa porcentagem equivaleria a R$330,00.
Ocorre que, esse mesmo genitor mantém um padrão de vida elevado e ostenta riqueza nas redes sociais, efetuando viagens, comendo em refinados restaurantes, consumindo bebidas caras e demonstrando um gosto requintado.
Portanto, é inegável que existe uma discrepância e incoerência entre o que ele alega ter e o que aparenta, estando este, plenamente possibilitado a prestar alimentos em maior proporção.
O que é possível fazer com os pais que ostentam e não pagam pensão?
O advogado pode requerer que seja aplicada a TEORIA DA APARÊNCIA para aquele pai que ostenta e não paga pensão (ou que paga um valor abaixo do que aparenta).
Essa estratégia é muito utilizada contra aqueles genitores que são autônomos ou que não possuem carteira assinada.
Isso porque muitos se aproveitam das circunstâncias para ocultar patrimônio.
Acontece que na “vida real”, eles andam por aí ostentando em restaurantes caros, carros de alto padrão, viagens, festas…
Ou seja, o que eles alegam não é compatível com a vida que eles aparentam perante a sociedade.
Nesse caso, a Teoria da Aparência vem para auxiliar o juiz a aplicar o entendimento de que tais sinais demonstram, na verdade, uma capacidade econômica maior.
Quais outras medidas tomar?
Além disso, também é possível requerer a quebra do sigilo bancário e fiscal para corroborar com a tese da Teoria da Aparência.
Entretanto, é importante ressaltar que a mãe traga provas suficientes, a fim de demonstrar a incompatibilidade da “vida real” e da vida pobrezinha que eles alegam ter perante o juiz.