Posso dar entrada no divórcio sozinha? Descubra agora
Posso dar entrada no divórcio sozinha? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre pessoas que querem encerrar o casamento, mas não contam com o apoio do cônjuge. Seja por abandono, conflito ou simples decisão pessoal, saiba que você pode sim tomar essa iniciativa por conta própria.
Neste artigo, você vai entender quando isso é possível, quais caminhos legais existem e como agir com segurança para proteger seus direitos.
Em quais situações posso dar entrada no divórcio sozinha?
Você pode iniciar o divórcio sozinha sempre que não houver acordo com o outro cônjuge. Essa modalidade se chama divórcio litigioso e ocorre quando apenas uma das partes deseja formalizar a separação.
Além disso, desde a Emenda Constitucional nº 66/2010, a lei brasileira não exige mais separação prévia, culpa ou prazo mínimo. Basta que uma das partes manifeste a vontade de se divorciar.
Quando isso é necessário?
1. Quando o outro cônjuge desapareceu ou se recusa a colaborar
Nesses casos, você pode iniciar o processo sozinha. O juiz nomeará um curador para representar o cônjuge ausente, e o processo seguirá normalmente. Por isso, o desaparecimento do ex não impede a separação.
2. Quando você deseja se libertar com urgência
Muitas pessoas adiam o divórcio esperando colaboração do ex. No entanto, não é preciso aguardar. Você pode agir imediatamente para formalizar a separação e dar um novo rumo à sua vida.
Como funciona o processo?
O processo começa com uma petição elaborada por um advogado. Em seguida, o juiz cita o outro cônjuge para se manifestar. Durante a ação, o juiz pode decidir provisoriamente sobre guarda, pensão e uso do imóvel.
Além disso, se houver filhos menores, o Ministério Público acompanhará o caso. Após as audiências e análise das provas, o juiz declarará o divórcio.
Posso dar entrada no divórcio sozinha no cartório?
Não. Divórcio em cartório exige acordo entre as partes. Para isso, não pode haver filhos menores ou questões pendentes. Além disso, os dois cônjuges devem comparecer ao cartório acompanhados de advogados.
Se houver qualquer desacordo, o divórcio precisa ocorrer na Justiça. Nesse caso, você pode iniciar o processo sozinha com apoio jurídico.
Por que devo contratar um advogado?
Você pode dar entrada no divórcio sozinha, mas não deve enfrentar o processo sem orientação jurídica. Um advogado especializado garante que você cumpra todos os trâmites legais e proteja seus interesses.
Além disso, esse profissional pode:
- Preparar a documentação necessária;
- Representar você judicialmente;
- Negociar termos como pensão, partilha e guarda dos filhos;
- Agilizar o processo com menos desgaste emocional.
Por isso, contar com um advogado aumenta suas chances de um desfecho justo e rápido.
Conclusão: posso dar entrada no divórcio sozinha?
Sim, você pode dar entrada no divórcio sozinha, mesmo sem o consentimento do outro cônjuge. A lei brasileira permite que apenas um dos parceiros solicite a separação. Essa é uma decisão legítima e protegida pelo ordenamento jurídico.
Portanto, não adie sua liberdade esperando uma concordância que talvez nunca venha. Com apoio jurídico, você pode iniciar esse novo ciclo com segurança e dignidade.