Se você está buscando agilidade, praticidade e menos burocracia, entender quanto custa divorciar no cartório pode ser o primeiro passo para resolver sua situação com tranquilidade.
O chamado divórcio extrajudicial é uma das modalidades mais rápidas e simples, e pode ser feito em poucos dias — ou até no mesmo dia, dependendo do cartório e do suporte jurídico envolvido.
No nosso escritório, realizamos divórcio extrajudicial online, por meio de videoconferência, com cartório parceiro e assinatura digital via plataforma e-Notariado. Tudo de forma segura, rápida e sem sair de casa.
O que é necessário para se divorciar no cartório?
Antes de falarmos sobre quanto custa para se divorciar no cartório, é importante saber se o casal está apto a fazer o procedimento de forma extrajudicial. Veja os principais requisitos:
1. O divórcio deve ser consensual
Ambas as partes precisam estar de acordo com a separação e todos os seus termos — inclusive partilha de bens, pensão alimentícia e outros detalhes.
Exemplo: Se o marido oferece pagar pensão por dois anos e a ex-esposa não concorda com o valor, isso já configura falta de consenso, o que impede o divórcio extrajudicial.
2. Não pode haver filhos menores ou incapazes em comum
Casais com filhos menores de idade ou incapazes em comum devem realizar o divórcio pela via judicial. No entanto, se os filhos forem de outros relacionamentos, isso não impede a realização em cartório.
Além disso, se já houver acordo judicial homologado sobre guarda, visitas e pensão, o divórcio em cartório pode ser autorizado em alguns estados.
3. A mulher não pode estar grávida
A existência de gravidez torna obrigatório o divórcio judicial, mesmo com consenso entre as partes.
Como funciona o divórcio extrajudicial?
O processo é direto e eficiente, especialmente com o apoio de um advogado:
- O advogado redige a minuta da escritura pública.
- São reunidos os documentos exigidos.
- O cartório agenda o ato de assinatura, que pode ser presencial ou online.
- A escritura lavrada deve ser averbada no Cartório de Registro Civil, alterando o estado civil dos cônjuges.
Importante: A averbação deve ser feita diretamente no cartório onde ocorreu o casamento. É simples e pode ser feita pelo próprio interessado.
Posso partilhar bens no divórcio extrajudicial?
Sim, é possível. A partilha de bens pode ser feita no mesmo ato do divórcio, desde que haja acordo entre as partes. Após a escritura, é necessário apresentar o documento nos seguintes órgãos:
- Registro de Imóveis, para bens imóveis;
- DETRAN, para veículos;
- Cartório de Pessoas Jurídicas ou Junta Comercial, no caso de empresas;
- Instituições bancárias, se houver contas conjuntas.
Quanto custa divorciar no cartório?
Essa é uma das perguntas mais comuns: quanto custa para se divorciar no cartório? A resposta depende de alguns fatores, mas os principais custos são:
1. Honorários do advogado
Os honorários variam conforme o profissional, mas no Rio de Janeiro, o valor médio de um divórcio extrajudicial consensual gira a partir de R$ 1.500,00.
Se você quer saber quanto custa um advogado para divorciar, esse é um bom parâmetro inicial. O ideal é buscar um advogado especializado em Direito de Família.
A OAB de cada estado tem uma tabela de referência para honorários mínimos. Consulte um profissional para valores exatos.
2. Taxas do cartório
Os emolumentos cobrados pelos cartórios variam conforme o estado. No Rio de Janeiro, o valor médio para um divórcio simples sem bens é de aproximadamente R$ 590,00.
3. Impostos (quando há partilha desigual de bens)
Em alguns casos, a partilha de bens pode gerar impostos como ITCMD ou ITBI, especialmente se não for feita de forma igualitária entre os cônjuges. Se houver essa situação, recomendamos a leitura de um artigo específico aqui no site sobre o tema.
Documentos necessários para o divórcio extrajudicial
- RG e CPF das partes;
- Certidão de casamento atualizada (emitida há no máximo 6 meses);
- Certidão de pacto antenupcial (se houver);
- Certidão de nascimento ou identidade dos filhos (se houver);
- Carteira da OAB do advogado responsável.
Em quanto tempo o divórcio fica pronto?
O tempo de conclusão varia conforme o cartório. De modo geral, leva poucos dias. No nosso escritório, graças à parceria com cartório, o divórcio é finalizado no mesmo dia, com total suporte jurídico e segurança documental.
Conclusão: quanto custa divorciar no cartório?
Em resumo, para quem deseja saber quanto custa divorciar, o valor total de um divórcio extrajudicial no RJ começam em torno de R$ 2.000,00, incluindo honorários advocatícios e taxas cartorárias. Esse valor pode mudar caso haja partilha de bens ou outros elementos específicos.
Optar por esse caminho é, sem dúvida, a forma mais rápida e econômica de se divorciar com segurança, desde que todos os requisitos legais sejam atendidos.